O Parlamento Europeu aprovou uma nova legislação que restringe o uso do termo “carne” para produtos de origem vegetal, em uma medida considerada uma vitória para os pecuaristas do continente. A decisão busca proteger a cadeia produtiva da pecuária e garantir maior clareza aos consumidores sobre a origem dos alimentos comercializados no bloco.

Pelas novas regras, produtos elaborados à base de plantas não poderão utilizar expressões genéricas relacionadas à carne. O texto define oficialmente a carne como as “partes comestíveis de animais”, impedindo que a nomenclatura seja aplicada a itens vegetais ou produzidos por cultivo celular em laboratório.

Apesar da restrição, denominações já consolidadas no mercado, como “hambúrguer vegetariano” e “salsicha vegetal”, continuarão autorizadas. A manutenção desses termos foi resultado de um acordo entre parlamentares europeus e representantes dos Estados-membros, firmado durante as negociações da proposta.

Defensores da medida afirmam que produtos vegetais inspirados em alimentos de origem animal podem gerar confusão entre os consumidores e prejudicar os produtores pecuários. A deputada francesa Celine Imart, uma das principais apoiadoras da proposta, classificou a aprovação como um avanço para o setor agropecuário europeu.

“É uma vitória para nossos produtores, para sua experiência e para a transparência que se deve aos consumidores”, declarou a parlamentar.

A legislação também amplia as restrições para produtos desenvolvidos por tecnologias de cultivo celular, reforçando a diferenciação entre alimentos de origem animal tradicional e alternativas produzidas em laboratório.

A decisão, no entanto, encontrou resistência de diversos segmentos. Redes varejistas e representantes da indústria de alimentos da Alemanha, maior mercado europeu de produtos vegetais alternativos, manifestaram oposição à medida. Organizações ambientalistas e entidades de defesa do consumidor também criticaram a nova regulamentação.

Entre as vozes contrárias esteve o músico britânico Paul McCartney, que se posicionou em defesa da manutenção das denominações utilizadas por produtos como bifes de soja e salsichas de tofu.

O debate ocorre em um momento de forte crescimento do mercado de proteínas alternativas na Europa. Dados da organização de consumidores BEUC indicam que o consumo de produtos vegetais substitutos da carne quintuplicou desde 2011, impulsionado por preocupações relacionadas ao bem-estar animal, à sustentabilidade ambiental e à saúde dos consumidores.

Embora a norma tenha sido aprovada, as discussões sobre a regulamentação do setor ainda estão longe de terminar. As novas regras serão aplicadas inicialmente até o final do próximo ano, enquanto a União Europeia já negocia a próxima revisão da Organização Comum de Mercado para produtos agrícolas, processo que ocorre a cada sete anos e poderá redefinir novamente os limites para a comercialização desses alimentos.